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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:13
Determinada a internação provisória de adolescentes envolvidas na morte de menor em Alegrete
Após desferirem tapas e chutes contra a menina, as jovens, aproveitando-se do fato de a menina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Colisão de direitos fundamentais. Liberdade de expressão e direito à informação contrapostos ao direito à imagem. Proporcionalidade. Honorários advocatícios.
Agravo retido. Procuração outorgada a vários procuradores. Intimação de apenas um deles. Validade da intimação. Outorgada procuração para vários advogados atuarem no processo, a intimação em nome de qualquer deles é válida, inexistindo nulidade no caso em tela.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:19
Civil e processual civil. Decisão concessiva de liminar. Recurso especial retido.
Boa-fé objetiva. Liberdade contratual. Manutenção forçada do contrato. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:40
Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo.
Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:22
Negada liberdade a pedófilo condenado a 45 anos de prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a um homem condenado, no Rio de Janeiro, a 45 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor contra duas crianças.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 16:16
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 12:09
Empresária que torturou menina em Goiânia tem pedido de exame de sanidade negado
Sílvia Calabresi Lima, acusada de torturar uma menina de 12 anos em seu apartamento, teve pedido de exame de sanidade mental negado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos
O acusado foi condenado por roubar e estuprar a menina de 12 anos dentro do ônibus. Ele preso 20
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:12
Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos
A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.
Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:05
Quinta Turma leva a julgamento pedido de liberdade do casal Nardoni
habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.
Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:20
Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.
Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:15
Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.
Tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:18
Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro
Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:10
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:51
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos
A Decisão é da Sexta Turma.